UE satisfeita com o avanço dos projectos de recuperação pós-ciclone em Sofala
Uma
missão conjunta do Governo de Moçambique, União Europeia e Nações Unidas
visitou a província de Sofala, de 14 a 16 de Novembro, para avaliar as
actividades no âmbito do Mecanismo de Recuperação Pós-Ciclones, um fundo
alimentado por vários parceiros, entre os quais a União Europeia, para
implementar projectos de recuperação pós-ciclones de 2019 e criar resiliência
contra futuros desastres.
Na
ocasião, a União Europeia expressou a sua satisfação com o avanço e os
resultados dos projectos em curso, enquadrados em três pilares, nomeadamente, a
recuperação dos meios de subsistência e empoderamento económico das mulheres, a
reabilitação de infra-estruturas públicas, comunitárias e habitacionais e o
fortalecimento das capacidades de acção e resposta do Governo, em particular do
Gabinete de Recuperação Pós-Ciclones (GREPOC).
Durante
a missão, o embaixador da União Europeia, António Sánchez-Benedito Gaspar, o
ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, João Machatine, e
representante do PNUD, Ghulam Sherani, junto às autoridades provinciais de
Sofala e distritais da Beira, Dondo e Nhamatanda, visitaram diversos
empreendimentos e fizeram a entrega de infra-estruturas públicas, como uma
escola secundária na Beira (reconstruída após destruição pelo ciclone Idai); 90
casas construídas de forma resiliente e evolutivas (e entrega dos respectivos
títulos (DUAT) aos seus novos proprietários), mercado e escola primária de
construção nova no bairro de reassentamento de Mutua; e fiscalização do Mercado
de Tica em Nhamatanda, a inaugurar no início do próximo mês de Dezembro 2021.
Esta
é a terceira visita de acompanhamento pela União Europeia a projectos de
recuperação e testemunho dos resultados e o impacto junto das populações
beneficiárias. Em Dondo, o embaixador da União Europeia recordou que a entrega
das infra-estruturas representa a terceira fase da resposta da UE, a primeira
foi imediata à emergência pós-ciclone, a que se seguiu a fase de apoio ao
Processo de Avaliação das Necessidades Pós-Desastre, em linha com os
compromissos assumidos em Junho de 2019, na Beira.
O
embaixador afirmou que, tendo em vista o objectivo final de reconstruir melhor
(Build Back Better), os fundos prometidos pela União Europeia na Conferência
Internacional de Doadores, ou seja, os 200 milhões de Euros em subvenções não
reembolsáveis e os 100 milhões de Euros em empréstimo concecional pelo Banco
Europeu de Investimento, “estão em fase de execução na sua totalidade”.
Sublinhou ainda que “como União Europeia, temos o orgulho de testemunhar
melhorias na vida da população dos distritos de Sofala como resultado das
diferentes intervenções, desde a formação profissional e criação de
oportunidades económicas para a geração de renda das famílias, em particular as
mulheres, o acesso à água e saneamento melhorados, o reforço dos meios de
ensino e aprendizagem fruto da reabilitação de escolas, assim como melhorias no
acesso geral aos serviços públicos que deriva de uma maior transparência e
articulação entre as autoridades no que toca, essencialmente, à preparação
contra desastres futuros”.
No
terreno, as acções de recuperação de meios de subsistência e empoderamento
económico das mulheres beneficiaram mais de 142 mil famílias beneficiárias,
metade das quais lideradas por mulheres, e mais de 200 mulheres formadas em
poupança e esquemas de créditos. Concretizou-se a limpeza de canais de drenagem
e remoção em massa de resíduos sólidos, incluindo para reciclagem; a
reabilitação de mercados, criação de estufas hortícolas, plantio de mais de 210
mil árvores e construção de furos de água; a abertura de 761 km de vias de
acesso e produção de 10.400 mil tijolos para construção; a construção de
currais para gado bovino e caprino e 46.247 famílias foram formadas em práticas
agrícolas e indústria animal. Mais de 8600 latrinas melhoradas foram
construídas e estabelecidas 17 mil estações de lavagem de mãos para prevenção
da COVID-19. 935 Famílias tiveram formação sobre como criar micro e pequenas
empresas informais e outras mais de 500 famílias tiveram formação sobre
pequenas actividades profissionalizantes para geração de renda.
Na
vertente da reabilitação de infra-estruturas públicas, comunitárias e
habitacionais, 155 artesãos e 73 graduados universitários foram formados em
técnicas de reconstrução resiliente; oito escolas primárias reconstruídas,
beneficiando cerca de nove mil crianças; 32 escritórios públicos reconstruídos,
incluindo a reparação de mobiliário e equipamentos danificados nos edifícios da
Administração Distrital da Beira e Departamentos de Agricultura, Economia,
Infra-estrutura e Educação. Oito blocos de latrinas construídos, 84 bancas de
mercado construídas ou melhoradas em benefício de 3573 famílias. Também, 500
novas habitações foram construídas e 600 beneficiaram-se de reabilitação.
Na
interacção com as autoridades provinciais e distritais, líderes comunitários e
beneficiários, ficou presente o contínuo empenho da União Europeia de trabalho
em parceria com o Governo de Moçambique pela recuperação e promoção do
desenvolvimento sustentável e resiliente, assim como o apelo para uma maior
acção para demonstrar os resultados dos esforços em curso.
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