Autoridade tributária lança 150 moveis de cobrança na Beira

 

O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário, procedeu, esta segunda-feira, na cidade da

Beira, ao lançamento oficial dos Postos Móveis de Cobrança da Autoridade Tributária de

Moçambique, que tem como objectivo mobilizar mais receitas e encorajar o cumprimento das

obrigações fiscais.

 A cerimónia enquadra-se no âmbito do Dia Nacional do Contribuinte, que se assinala a cada 22 de Março.

Os postos móveis são uma estratégia da Autoridade Tributária (AT) de Moçambique, que visa,

por um lado, reduzir os custos de deslocação, que podem ser a barreira da não adesão ao sistema

tributário por parte dos operadores dos mercados e feiras, terminais e vias públicas e, por outro,

garantir maior comodidade aos contribuintes no cumprimento das obrigações fiscais.

Para alargar a base tributária, temos vindo a adoptar medidas e a implementar acções que visam

uma maior abrangência do cadastro fiscal, bem como maior aproximação aos contribuintes.

É neste âmbito que acabamos de proceder ao lançamento dos postos de cobrança móveis, uma

experiência inovadora que irá contribuir, significativamente, para o alargamento da base

tributária em todo território nacional. Com esta iniciativa o Governo espera abranger cerca de

duzentos e quarenta mil contribuintes”, explicou Carlos Agostinho de Rosário.

Entraram, em funcionamento nesta segunda-feira, 15 postos de cobranças móveis e a AT está,

neste momento, a mobilizar os recursos para a aquisição de outras 150 viaturas do mesmo género

que deverão ser alocados em todos os distritos do país.

“Desafiamos a AT e toda sua briosa equipa de colaboradores a continuarem a implementar

medidas tendentes a alargar a base tributária e a promoção de maior comodidade dos

contribuintes no cumprimento das suas obrigações fiscais.

É importante que a AT prossiga com o desenvolvimento de acções visando modernizar os

sistemas de cobrança e gestão dos contribuintes, explorando, ao máximo, as janelas de

oportunidades que as novas tecnologias proporcionam, consolidar a unidade de tributação da

indústria extractiva, de Auditoria e de Fiscalização, para responder aos desafios impostos pela

dinâmica económica a nível nacional e internacional e reforçar as acções de combate a evasão e

fraude fiscais.

É imperioso, por outro lado, que, para a materialização destas acções, a Autoridade Tributária

aposte continuamente na gestão focalizada no funcionário, em tanto que pilar da execução da

política tributária, o que pressupõe a implementação de programas de formação contínua,

progressão nas carreiras e rotatividade.

Acreditamos que a materialização destas e de outras ações irá contribuir para que o nosso país

continue a aumentar as receitas internas que atualmente cobrem 60% do Orçamento do Estado”,

referiu o PM.