Lourenço Bulha procede abertura do seminário da celebração dos 45 anos do constitucionalista moçambicano

Governador de Província de Sofala, Lourenço Ferreira Bulha participou na manhã desta quinta -feira, 03 de Dezembro, na Universidade Zambeze, Cidade da Beira a abertura das celebrações dos 45 anos do constitucionalista moçambicano e dos 17 anos de entrada em funcionamento do Conselho Constitucional.

Estiveram no evento, Venerandos Juízes Conselheiros do Conselho Constitucional; Reitor da Universidade Zambeze entre outras individualidades.

Falando no acto da abertura, Lourenço Ferreira Bulha reconheceu o papel da justiça no tratamento de matérias ligadas aos direitos, liberdades e garantias fundamentais dos cidadãos.

Bulha, recordou a primeira Constituição de Moçambique que foi aprovada em 25 de Junho de 1975 e teve alterações aprovadas pela Assembleia Popular em 1978, o texto que se denomina, “Constituição da República Popular de Moçambique”.

O Chefe do Conselho Executivo Provincial reiterou que a Governação Descentralizada, é resultado da evolução do constitucionalismo nacional, havendo ainda necessidade do seu aprimoramento.

Na cerimônia, houve apresentação e debate sobre a divulgação do livro “O Guardião” que juntou docentes, estudantes da Unizambeze e convidados na reflexão da Constituição da República de Moçambique.


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