PR redefine atribuições e competências do Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos
O
Presidente da República, Filipe Nyusi, redefiniu através de decreto
presidencial as atribuições e competências do Ministério das Obras Públicas,
Habitação e Recursos Hídricos
Um
comunicado da Presidência da República refere que o Ministério das Obras
Públicas, Habitação e Recursos Hídricos é um órgão central do Aparelho do
Estado que assegura a realização das atribuições do Governo nas áreas de obras
públicas, materiais de construção, estradas e pontes, habitação, recursos
hídricos, abastecimento de água e saneamento. (RM)
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