Nhatitima atento aos desafios impostos pela COVID-19 na SADC
Pedro Nhatitima é desde hoje presidente do Tribunal Administrativo da SADC, o
juiz conselheiro diz que assume a liderança do Tribunal com as atenções viradas
para a busca de soluções para eventuais litígios que possam surgir entre o
secretariado e os seus funcionários neste período da COVID-19.
Depois da sua eleição para o cargo de Presidente do Tribunal Administrativo da
Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral, SADC, o juiz Conselheiro
do Tribunal Supremo, Pedro Nhatitima, abriu o seu gabinete para em exclusivo
falar dos desafios que o órgão enfrenta numa altura em que o mundo e os países
membros são afectados pela COVID-19.
“Os problemas que surgem nesta fase no contexto do novo coronavírus não só
dizem respeito aos trabalhadores ao nível de cada um dos países mas também diz
também respeito aos trabalhadores ao nível das organizações regiões. Por isso o
Tribunal Administrativo terá uma responsabilidade acrescida no sentido de dirimir
esses conflitos que eventualmente possam ocorrer”, declarou Pedro Nhatitima,
Presidente do Tribunal Administrativo/SADC
Nhatitima disse ainda que poderá apostar nas tecnologias de informação e
comunicação para viabilizar os trabalhos.
“A COVID-19 coloca-nos vários desafios, por regra os encontros deste tribunal
são presenciais, mas tendo em conta as circunstâncias que estão a ocorrer neste
momento teremos que encontrar outras formas de trabalhar, e a que encontramos é
através da plataforma digital”, concluiu Nhatitima
Pedro Nhatitima foi eleito para o cargo pelos seus pares de eSwathini,
Botswana, Malawi, Tanzânia, Zimbabwe e Zâmbia, em sessão plenária realizada
entre os dias 2 e 5 do presente mês através da plataforma Zoom.
O Venerando Pedro Sinai Nhatitima, é Juiz Conselheiro do Tribunal Supremo desde
2012, licenciado em Direito, pela Universidade Eduardo Mondlane e mestre em
Ciências Jurídico-políticas de Lisboa, e exerceu diversas funções,
destacando-se de Ministro da Justiça e de Director do Instituto de Patrocínio e
Jurídico.
Antes de da sua eleição para o cargo de Presidente, Nhatitima, foi confirmado
Juiz do Tribunal Administrativo da SADC em 2017
Tribunal administrativo da Comunidade de Países da África Austral é um órgão
que serve para dirimir os litígios entre a SADC, na sua qualidade de entidade
empregadora, e os seus funcionários de forma a evitar o eventual envio de
processos que envolvem trabalhadores da organização para os respectivos
tribunais nacionais.
O Tribunal foi criado no decurso da cimeira da SADC realizada em Agosto de
2015, como forma de resolver disputas laborais entre os funcionários dos países
membros. Foi assim que se lançou um concurso para a nomeação de juízes para
este tribunal, tendo o secretariado da agremiação enviado cartas-convite
solicitando que cada Estado membro realizasse o processo de selecção a nível
nacional e submetesse dois nomes ao órgão, que foram apreciados pelo Comité de
Ministros da Justiça/Procuradores-Gerais. Em Moçambique, o vencedor foi Pedro Nhatitima.
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