Governo pode rever restrições para abertura de empresas
O ministro da Indústria e
Comércio, Carlos Mesquita, prometeu levar ao Conselho de Ministros, uma
proposta que visa aliviar as restrições na constituição de empresas, durante o
período de Estado de Emergência.
O ministro da Indústria e Comércio, Carlos
Mesquita, visitou na ultima segunda-feira (04) o Balcão de Atendimento Único
(BAÚ) da cidade de Maputo, para se inteirar do processo de rotatividade dos funcionários.
Lembra-se, que os serviços se encontram paralisados
em cumprimento das medidas adoptadas no âmbito do Estado de Emergência,
declarado no dia 30 de Março e prorrogado a 30 de Abril.
A introdução da rotatividade, conforme explicou
Carlos Mesquita, vai permitir a prestação de serviços mínimos aos cidadãos, que
se vêem, neste momento, impossibilitados de constituir empresas enquanto
vigorar o Estado de Emergência no país.
“Temos de pensar na pertinência da paralisação dos
serviços do Balcão de Atendimento Único ou relaxar algumas medidas porque há
cidadãos que pretendem constituir empresas, até para o fabrico de produtos
essenciais para o combate à Covid-19”, disse o o governante.
Na ocasião, Carlos Mesquita prometeu levar esta
proposta ao Conselho de Ministros para apreciação pois “a vida não parou e
temos que olhar para aspectos que têm a ver com o desenvolvimento da nossa
economia, mas respeitando as principais medidas de combate a esta pandemia”.
Entretanto, Mesquita desafiou o BAÚ a introduzir
reformas que concorram para a redução de tempo na tramitação dos processos para
permitir que as licenças e os alvarás sejam emitidos em tempo útil, acções que
podem ditar o melhoramento do ambiente de negócios em Moçambique.
Para tal, “deve haver um compromisso por parte dos
funcionários e maior coordenação e sincronia entre os vários sectores que
intervêm neste processo (Ministério da Indústria e Comércio, Ministério da
Economia e Finanças, Ministério do Trabalho e Segurança Social e Ministério da
Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos) para que o serviço prestado ao
cidadão seja célere e fiável.
“Pretendemos chegar a uma fase em que o cidadão não
precise de se deslocar ao BAÚ para dar início a um processo de licenciamento.
Através da interoperabilidade, isso será feito de forma remota, através de um
telemóvel ou computador. E não estamos longe disso. Precisamos de fazer algumas
reformas no sistema actual”, acrescentou.
Importa realçar que, para além do BAÚ, Carlos
Mesquita visitou, igualmente, a Direcção da Indústria e Comércio da Cidade de
Maputo, onde se inteirou do seu funcionamento e desafios (O Pais)
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