‟ Continuamos Firmes e Focalizados na Agenda Nacional de Implementação do PQG”-PR, Balanço dos primeiros 100 dias de Governação.

 

O Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, proferiu nesta segunda-feira uma comunicação à nação no âmbito do Balanço dos primeiros 100 dias de sua governação, assinalados no passado dia 25 de Abril do corrente ano.

Segundo o Presidente este período inicial de sua governação a planificação do Governo insidia em 5 (cinco) eixos de intervenção, nomeadamente: Consolidação do Diálogo Político e Unidade Nacional; Provisão de Serviços Sociais Básicos; Promoção de Emprego e Produtividade; Criação de Infra-estruturas de Suporte ao desenvolvimento; Governação Democrática e Descentralizada.

Filipe Nyusi fala de uma governação que inicia num ambiente macroeconómico favorável, mas também marcado por desafios conjunturais que foram ainda agravadas pela eclosão da Pandemia Covid-19. Dentre os desafios primários o presidente da Republica destaca:

• A Desvalorização das comodities de exportação de Moçambique, nomeadamente: Gás Natural, Alumínio, Petróleo cujo preço no mercado internacional caiu em 30 %, 9.1% e 14 a excepção do arroz que registou um agravamento de 33.4;
•  A intensificação dos ataques de natureza terrorista na província de Cabo Delgado que causam segurança e minam a nossa Segurança, sendo que as FDS tem se desdobrando na defesa do pais;
• Ataques armados em algumas partes das províncias de Manica e Sofala protagonizados por elementos que se denominam por juta Militar da RENAMO. Esta situação condicionou por um lado a livre Mobilidade de pessoas e bens, bem como comprometeu a colecta de impostos ao reduzir a capacidade produtiva e consequentemente a capacidade contributiva dos agentes económicos.

Ainda assim, o País não parou, diante de todas essas adversidades as coisas continuaram a acontecer, como disse o Presidente da Republica ‟ Foram 100 dias onde as coisas continuam a acontecer apesar da covid-19 ter condicionado a existência de mais realizações. Nesta senda de realizações o PR destaca:

• Consolidação do Dialogo Politico e Unidade Nacional

Neste ponto, o presidente Nyusi destaca a continuidade do diálogo político como uma ferramenta crucial para a manutenção da Paz.

‟ No âmbito da consolidação do dialogo politico, continuamos com o diálogo político no âmbito da agenda nacional de Paz, desejo primordial dos Moçambicanos, procurando concretizar os consensos alcançados o âmbito de descentralização, definindo passos céleres e seguros no processo do desarmamento, desmobilização e reintegração dos homens armados da Renamo.

• Provisão dos serviços sociais básicos

Filipe Nyusi destaca nesta matéria, as melhorias das condições de ensino e aprendizagem com a construção de novas escolas e disponibilização de carteiras escolares, o cumprimento da promessa de abolição de taxa de matrícula da 1 a 9 classe, e varias outras intervenções sócias levadas a cabo para o melhoramento das condições de vida dos necessitados.

‟ No âmbito da Provisão dos serviços sociais básicos, realizamos acções concretas para a melhoria das condições de vida dos combatentes, através da fixação de 307 pensões e concluímos a construção de habitação para 19 combatentes com deficiência; Garantimos assistência social a 26.385 agregados familiares em situação de pobreza e vulnerabilidade e 393.197 idosos através de transferências monetárias mensais regulares bem como a assistência psico-social a 15.229 pessoas no contexto pôs enegrecia; Finalizamos a instalação da televisão por satélite para 390 aldeias; Regularizamos cerca de 99.400 parcelas de terra em 7 províncias do Pais; Introduzimos a triagem nas urgências dos Hospitais em sete unidades Sanitárias para melhorar o atendimento aos utentes e apetrechamos igual número de unidades sanitárias entre centros de saúdes e maternidades. Garantimos Matriculas Gratuitas, como assumimos publicamente na casa do povo, da 1 a 9 classe do ensino básico do sector público; Disponibilizamos 2.233 carteiras escolares e concluímos a construção de 58 Escolas, entre as do ensino Primário e Secundário;

•  Promoção de Emprego e Produtividade

Neste pilar, o presidente da Republica desta a criação de mais de 48000 postos de trabalho, criação da Secretaria do Estado da juventude e Emprego e a viabilização de mais 800 estágios profissionais, entre outras realizações.

Criamos a Secretaria do Estado da Juventude e Emprego para a promoção de oportunidades de emprego e trabalho para a juventude; Criamos 48 320 empregos; promovemos 815 estágios pré-profissionais e atendemos 280 jovens no âmbito da informação e orientação profissional; Entregamos 69 kits de ferramentas para o auto-emprego, tendo beneficiado a 250 cidadãos, maioritariamente Jovens; Capacitamos e certificamos 17 técnicos formadores Moçambicanos no âmbito da criação de capacidade de formação e geração de ovos negócios e micro-pequenas empresas de jovens e formamos 1341 operadores de hotelaria e turismo;

•  Criação de infra-estruturas de suporte para o desenvolvimento

‟No que concerne a criação de infra-estruturas de suporte  para o desenvolvimento, concluímos a instalação de 60 km de redes de distribuição de água a Província de Maputo; Concluímos a construção de 14 sistemas de água na Província de Cabo Delgado, Gaza, Nampula, Tete e Niassa; Concluímos a asfaltagem da estrada Pande-Homoine numa extensão de 9 km; Concluímos os postos de abastecimento de combustível líquido nas províncias de cabo Delgado, Nampula e Sofala estando já em funcionamento; Concluímos e inauguramos a linha de 240 km de 110 kwt de Cuamba-Marrupa, concluímos igualmente a construção da Central de Mini-hidrical na Zambézia; Iniciamos a construção da linha de 110 kwt ligando Chibabava e vínculos.”

• Governação democrática e descentralizada

‟ No âmbito Governação democrática e descentralizada, concluímos a instalação dos órgãos de governação descentralizada a nível da província, incluindo a aprovação do regulamento sobre o regime financeiro e patrimonial destes órgãos; Asseguramos a formação inicial de indução de 121 quadro entre ministros, secretários de Estados e Governadores e outros Governantes

O Estadista moçambicano abordou ainda que o surgimento no país da pandemia do coronavírus, também criou desconforto na governação

“ No âmbito das medidas de prevenção, mitigação de transmissão da Covid-19, a nível institucional, adoptámos o plano de resposta a Covid-19 que consistiu nas declarações do dia 14 e 20 de Março, que culminaram com a declaração do estado de emergência a 30 de Março, que permitiu o governo de implementar medidas urgentes de excepção que são necessárias para prevenir a propagação da Covid-19 “, frisou.

Para fazer face a pandemia do coronavírus Filipe Nyusi disse que o plano de prevenção e resposta ao Covid-19 ronda nos quarenta e oito mil milhões de meticais.

Ainda neste âmbito, formamos e empenhamos seiscentos voluntários em acções de sensibilização para a prevenção ao coronavírus em deferentes locais, mercados, paragens e outros espaços. O nosso plano multissectorial de resposta à situação da Covid-19 no estado e da emergência, comporta um orçamento de 48 mil milhões de meticais, dos quais vinte e sete mil milhões destinados aos seguimentos populacionais mais vulneráveis e micro-negócios”, disse.

Ainda sobre o novo coronavírus, O Presidente da República prometeu que dentro desta semana vai voltar a dirigir-se à Nação