Moçambique quer experiências da Suécia sobre os direitos da criança
É
comum vê-las em ruas e ou a venidas; vendendo algo em trabalho para alguém, ou,
as que mesmo não têm ninguém, deambulando sem destino.
Muitas
delas não estudam e vivem um claro retrato de quem não está a gozar de um
direito fundamental: a educação. É um cenário que vive-se um pouco, ou senão
por todo o país.
Embora
Moçambique seja signatário de diversos instrumentos regionais e internacionais
sobre a protecção dos direitos da criança, os desafios na implementação e
efectivação prevalecem.
Nesse
contexto, o Provedor de Justiça, Isac Chande, quer colher experiências da
Suécia, país nórdico com tradição centenária na área.
“Como
sabem a Suécia conta com a figura de provedor de justiça há vários anos e, por
isso, queremos colher experiências com este país”, afirmou Chande diante de
jornalistas.
“Em
termos de regulamentação e adesão a diversos instrumentos internacionais, temos
de forma considerável, o maior desafio reside em cada um sentir-se responsável
na protecção e respeito desses direitos”, sublinhou o provedor.
Por
sua vez, a provedora de justiça da Suécia garantiu passar as boas experiências
para Moçambique. Reconhecendo, igualmente, que apesar dos desafios, há alguns
avanços que o país tem registado.
“No
ano passado Moçambique apresentou em Genebra um relatório importante com
algumas melhorias no que diz respeito aos direitos da criança. Certamente que
há muitos desafios, mas precisamos trabalhar juntos nessa cooperação que
temos”, afirmou Elisabeth Dahlin.
A
provedora de justiça sueca visita Moçambique num contexto em que a Convenção
Internacional sobre os Direitos da Criança assinala 30 anos.
Para além do encontro com o provedor de justiça, Isac Chande, na visita de quatro dias a Moçambique, Dahlin tem encontros agendados com titulares de diversos pelouros, como ministros e vice-ministros, bem como com a Presidente da Assembleia da República
Para além do encontro com o provedor de justiça, Isac Chande, na visita de quatro dias a Moçambique, Dahlin tem encontros agendados com titulares de diversos pelouros, como ministros e vice-ministros, bem como com a Presidente da Assembleia da República
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