MITESS e parceiros avaliam propostas para próxima sessão

A ministra do Trabalho, Emprego e Segurança Social, Margarida Talapa, interagiu, em encontros separados, recentemente, em Maputo, com os parceiros sociais do MITESS, nomeadamente a Organização dos Trabalhadores de Moçambique, Central Sindical (OTM-CS) e a Confederação de Sindicatos Livres e Independentes de Moçambique (CONSILMO).

Joaquim Siúta, porta-voz do encontro, explicou que o objectivo principal das reuniões foi a apresentação da nova governante junto aos parceiros sociais do MITESS e uma manifestação de abertura para a implementação conjunta de políticas de adopção de propostas a serem aprovadas pela Comissão Consultiva de Trabalho (CCT). 

“O nosso sentimento é de que foi um encontro oportuno e produtivo, na medida em que foram colocadas alicerces para os trabalhos que seguirão. Agora, temos o processo de discussão sobre o salário mínimo, e são estes parceiros que vão trabalhar com o MITESS para que tudo corra bem”, explicou Siúta.

Questionado sobre a nova legislação laboral, apresentada à ministra no rol das principais preocupações dos sindicalistas, Siúta disse que o país deu continuidade ao processo de reforma da lei de trabalho, observando os ditames das normas internacionais da OIT (Organização Internacional do Trabalho). 

“A ministra Margarida Talapa tomou nota das preocupações apresentadas. Já existe uma equipa formada para trabalhar com os parceiros sociais para a identificação de possíveis questões que mereçam ainda melhoramento, aprofundamento e debate para que, efectivamente, ainda este ano,a lei de trabalho seja revista e aprovada pela Assembleia da República”,  referiu o nosso interlocutor.

Importa referir que, do conjunto depreocupações apresentadas à governante, durante os encontros, constam ainda a tensão militar na zona Centro e Norte do país, a  actual situação económica e sócio-laboral, a legislação laboral, o diálogo social e as negociações que ocorrem, no primeiro trimestre de cada ano e que culminam com o reajustamento do salário mínimo, por sectores de actividade.