AS MINHAS EXPECTATIVAS PARA O QUINQUÉNIO 2020-2024: Desafios alcançáveis para o nosso quinquénio I

Por Egidio VAZ

Existem alguns aspectos que gostaria de ver realizadas no quinquénio que inicia. Começo pelos relatórios governamentais: a forma como os relatórios de actividades, balancos de programas e planos dos governos são apresentados ao público perturbam bastante o entendimento deste sobre a actividade do estado e do governo. Estes devem melhorar para serem mais simples de ler e compreender e mais úteis para o cidadão. Sugiro por isso que haja duas versões: uma técnica, para efeitos de prestação de conta a este nível e para o parlamento e outra, de fácil leitura, destinada ao público em geral, na qual o cidadão comum se revê. Dizer que “a economia cresceu em dois pontos percentuais em comparação com o período análogo” é diferente de afirmar que “as condições de vida melhoraram ligeiramente em termos de preços, principalmente nos principais bens de consumo como batata e tomate”. As duas redações não dizem a mesma coisa. Enquanto a primeira serve aos técnicos, a segunda interessa o cidadão e o político na sua relação.

Um dos aspectos que ao longo de pelo menos 24 anos opôs a sociedade civil do governo é, curiosamente, na forma como estes relatórios eram “irrelevantes” aos cidadãos. Sempre se ouve dizer que “o que o governo disse não espelha a realidade”, não necessariamente porque é inútil, mas porque o conteúdo é amiúde, intangível ao cidadão comum. Quando há pouco mais de 15 anos trabalhava para um governo estrangeiro, recordo-me de ter tido a obrigação de submeter todas versões finais destes relatórios à uma comissão de redação para editá-los para versões simples. Julgo que no caso moçambicano, este exercício está ao seu alcance.

EDUCAÇÃO: durante a cerimónia de empossamento, o Presidente falou na necessidade de cuidar de quem nos educa. O professor. Quero acrescentar dois pontos. Primeiro, melhorar a qualidade desse Professor, com formações e reciclagem e intercambio. Não é fácil movimentar a maior massa laboral do Estado. Mas deve se fazer os possíveis para que o professor seja continuamente adequado aos novos desafios. Sabemos que já é difícil poder contratar mais professores, quanto mais reciclar os existentes. O segundo aspecto é o das bolsas de estudo. O estado deve otimizar as oportunidades de bolsas de estudo ao nível secundário e profissional, dentro e fora do país e, principalmente ao nível superior (licenciatura, mestrado e doutorado).

Existe a sensação de que as bolsas de estudo estão sendo orientadas apenas para um punhado de pessoas e nas cidades. Nas zonas rurais, onde o ensino secundário e pré-universitário e técnico-profissional já não é novidade, existem poucas, senão nenhumas oportunidades. Na verdade, as bolsas raramente são conhecidas; seus mecanismos de aplicação quase obscuros e inacessíveis ao pobre cidadão! Não basta que a mulher de César seja justa. É preciso que pareça também. TRANSPARÊNCIA e COMPETIÇÃO.

AGRICULTURA – não se irá atingir fome zero com preguiçosos. Motivar a agricultura para além da subsistência é importante. Mas, mais importante ainda é motivar que os jovens pratiquem agricultura comercial. O negócio de comida é o mais seguro de todos, salvo em situações de calamidades naturais (cheias, secas ou outros, que deverá seguramente ser assegurado). Isso começa por interessar essa nossa juventude para desviar as suas atenções de sectores especulativos (BOLADAS) para os verdadeiramente produtivos. A CTA e outras organizações de interesse podem ajudar a materializar este objectivo muito estratégico. Confiar em monoculturas pode implicar na repetição dos mesmos problemas coloniais.

SAÚDE – O governo prometeu iniciar o PROGRAMA UM DISTRITO, UM HOSPITAL. Se a ideia é boa é bem-vinda, o outro lado da moeda apresenta o desafio de formação de quadros. Significa por outro lado que, com a mesma velocidade com que se ergue um hospital, o estado deverá estar em condições de colocar pessoal médico e equipamento. Tal representa um enorme desafio, nem sempre acessível à nossa imaginação. Mas, se acontecer, será melhor. Precisaremos que o sector energético complemente essa ambição, alastrando a energia elétrica a todos distritos e postos administrativos, tal como enviesado.

SEGURANÇA – espero que o Estado consiga controlar a insurgência, eliminar focos de banditismo no centro e estancar a onda de raptos, com a identificação e aniquilamento dos mandantes. Este deve ser o objectivo estratégico catalisador dos demais esforços de desenvolvimento. Terei oportunidade de debater melhor.

JUSTIÇA – financiar a formação de mais magistrados; assegurar a boa qualidade dos serviços notariais, tornar GRATUITA e acessível toda a legislação produzida pelo estado e modernizar a difusão da legislação.

Hoje cingi-me em 5. Amanhã, voltarei com mais.

AS MINHAS EXPECTATIVAS PARA O QUINQUÉNIO II

Egidio Vaz | 28-01-2020

Dando contiguidade a serie sobre as expectativas para o quinquénio, trago mais cinco áreas do governo. Na minha opinião, existe um trinómio para o desenvolvimento de Moçambique: eletricidade, estrada e energia. Esse trinómio é determinante para a melhoria das condições de vida dos moçambicanos e influencia positivamente em qualquer cadeia de valor. Fale da agricultura e outros setores produtivos, sem viabilizarmos esse trinómio, a orquestra sai desafinada. Pensem em grandes hospitais sem água e energia; escolas secundárias e de ensino superior sem água e energia ou mesmo grandes plantações sem uma componente hidráulica agrícola competente, nada feito. Pensem na nossa capacidade de gerir melhor a água para assim moderar a violência das cheias ou mesmo otimizá-la em represas. A par disso, temos um mundo de oportunidades no mar. Tem peixe lá e ninguém os alimenta. A natureza já fez a sua parte. Todavia, é importante assegurar e sofisticar a capacidade inspectiva. Há ladrões no alto-mar que roubam nossos recursos. E cá em terra, bandidos andam a negociar licenças de pesca a preço de banana e o estado não sabe ou se sabe é inoperante por conveniência dos seus altos dignitários.

Transversal a essa toda história está de novo a necessidade de melhorar o sistema de prestação de contas. A forma como estes sectores prestam conta não é eficaz. O que se sabe não interessa o povo. Falar da construção de estradas em zonas rurais não faz muito sentido para um semianalfabeto urbano, já familiarizado com o asfalto e, porque é narcisista, irá torcer o nariz. Mas associar esta estrada à disponibilização de comida, já irá lhe interessar, na medida em que a infraestrutura irá reflectir sobre o seu bolso. Da mesma forma, o Ministério do Mar deve se esforçar em convencer o homem do interior, onde nem se quer passa o rio, da sua necessidade, informando e comunicando sobre a sua contribuição na qualidade de ministério económico para a economia e tesouro. O Ministério das Finanças gere o dinheiro. Não é fabricante único das fontes de renda e do orçamento e, por isso mesmo, o governo deve comunicar-se com o público com recurso a teoria da colmeia.

Agora vamos por partes:

1. ENERGIA: para além da electrificação do país, que deve ser o motor do desenvolvimento, espero também que o setor dos recursos naturais seja bem conhecido. O setor é dos mais opacos no que o acesso a informação concerne, apesar de ser dos mais lucrativos. A Iniciativa da Transparência no Sector Extrativo não passou de um malogro. O sector empresarial mineiro é opaco, dando a sensação de estar a ser dominado por gangsters e sempre associado à más práticas: poluição de rios e solos, acidentes laborais, garimpo ilegal, escravatura moderna e fuga ao fisco. É isso que maioritariamente transpira. É IMPORTANTE MUDAR ESTA PERSPETIVA LÚGUBRE.

2. HABITAÇÃO, RECURSOS HÍDRICOS, E OBRAS PÚBLICAS – este sector é o OBREIRO do país. Não sei se será possível ainda neste quinquénio, mas gostava tanto que o sector respondesse POR TODAS OBRAS PÚBLICAS DO PAÍS. Porquê? Pela sua vocação. O que acontece é que cada sector tem seu sector de obras; lança concursos e adjudica à sua maneira, com o mínimo de supervisão do sector. É como ter um departamento da saúde no Ministério da Cultura e Turismo e sem nenhum oversight pelo MISAU. O que gostaria de ver era que o MOPRH acabasse com essa anarquia, propiciadora não só da má qualidade de, por exemplo, escolas, edifícios governamentais, bem como anarquia de preços. Dou um exemplo: um hospital erguido por uma ONG pode custar 2 vezes que um erguido com fundos do Estado, e vice-versa, sem com isso significa melhor qualidade. Outro aspecto que gostaria de ver era a padronização de tipologias de edifícios do estado. Com que se parece uma residência do administrador do Distrito? E do posto Administrativo? Como é uma escola secundária e pré-universitária? Associado a esta padronização está também o preço, variando mediante a localização e acesso aos materiais de construção. Por qualquer magia ou azar, essa prática foi abandonada para dar espaço a trafulhices e oportunismo. Portanto, defendo a reconquista do monopólio inspectivo das obras públicas pelo MOPRH para voltar a disciplinar o sector de construção. Sobre a água, apenas rezo que cumpra com o prometido, construindo represas, barragens e mais sistemas de abastecimento da água para o povo.

3. PESCAS, MAR, ÁGUAS INTERIORES – a par do que disse na parte introdutória, gostava de ver o sector a ser um pouco mais agressivo na mobilização da juventude para trabalhar o sector pesqueiro. Não apenas em moldes artesanais, mas também em moldes comercialmente viáveis. Temos visto jovens chineses a virem a Moçambique pescar camarão e outros crustáceos. Por que não podem ser moçambicanos? E não devem ser apenas moçambicanos pobres; estou a falar de moçambicanos bem instruídos, jovens, disponíveis em se endividar para investir no sector pesqueiro. Tenho um casal amigo que pratica aquacultura; começou como hobby e agora estão já em moldes comerciais. Não são pobres, mas decidiram aumentar a renda aplicando suas poupanças neste sector. Vamos domesticar o peixe para vendê-lo dentro e fora do país. Negócio de comida é 100% lucrativo.

4. COMÉRCIO E INDÚSTRIA – Como tenho vindo a escrever e dizer em vários órgãos de informação, a governação por objectivos exige que a máquina se comporte como uma orquestra sinfónica. O Ministro Carlos Mesquita não será capaz de atrair indústrias siderúrgicas se faltar energia; muito menos convencer indústrias eletrónicas sem uma mão-de-obra minimamente formada. O melhor que eventualmente poderá fazer será convencer cantineiros. Não é isso que queremos. Mesmo assim, ainda é possível atrair, não comerciantes de feijão apenas, mas também indústrias manufatureiras e aquelas capazes de empregar maior númeno de pessoas. Estou a pensar, por exemplo, na cadeia de valor do sector agrícola, no sector energético e de transformação. A par disso, seria bom pensar também na legislação nacional para tornar o país ainda mais atrativo ao investimento estrangeiro em sectores com potencial de empregar mais pessoas.

5. NEGÓCIOS ESTRANGEIROS – este é meu queijo pois resume tudo o que se pode fazer para alcançar o desenvolvimento que queremos. O Presidente já disse para não se fazer de embaixadas locais para passar férias eternas. Eu concordo que os nossos embaixadores façam mais; trabalhem mais. Quem quer ter uma ideia próxima sobre o que um embaixador deve fazer pode olhar para o decano do corpo diplomático em Moçambique, o embaixador da Palestina em Moçambique. Sem tantos recursos, ele maximiza todos meios ao seu dispor, incluindo imprensa e receções publicas para veicular a causa palestiniana em Moçambique e junto dos seus colegas. Eu gostava que embaixadores de países como Eswatini ou Malawi, fossem mais vocais; e não apenas lutar por viver em Nova Iorque ou Londres sem um programa concreto. Não faz sentido que num país com embaixada, o país não se faça conhecer, os equívocos sobre moçambique sejam desfeitos e Moçambique não seja promovido. As embaixadas não devem ser conhecidas pelo seu quintal e regularidade em promover saraus e churrascos para matar saudades de Moçambique. Julgo que a nova ministra tem um trabalho grande para sacudir a poeira em alguns consulados e embaixadas de Moçambique.

Tudo o que acabei de dizer resume-se num argumento que ainda estou a solidificá-lo: o emprego e melhoria de condições de vida de que o Presidente fala vai também depender da capacidade dos seus ministros em mobilizar a juventude no engajamento ao trabalho em sectores da sua competência. E isso passa por apostar NO PROLETARIADO INTELECTUAL OCIOSO que não para de choramingar no Facebook e outras redes sociais, manietado pela “indústria de desenvolvimento” rendeira que incita os jovens à tomar atitudes indolentes perante grandes oportunidades que o país oferece.

Vamos desafiar a juventude a não ter medo de trabalhar. Vamos desafiá-los. Ao seu nível, o Presidente já fez a sua parte.

1.         Acesso a informação

2.         Formação

3.         Capital

4.         Assistência técnica

5.         Mercados.

São as cinco principais coisas que o governo pode disponibilizar aos jovens para que eles LIVREM O SEU POTENCIAL empreendedor.

"Dai-me um ponto de apoio e levantarei o mundo" - Arquimedes de Siracusa (Siracusa, Sicilia, Itália ca. 287 a. C. - ca. 212 a. C