O CIP agiu como assessor da violência eleitoral

Por Egidio Vaz

O Boletim de Observação Eleitoral do Centro de Integridade Pública publicou na sua edição de ontem um conjunto de inverdades sobre o resultado da votação de 15 de Outubro. Este boletim é editado por Joseph Hanlon, um britânico que se engraçou por Moçambique e cá viveu e trabalhou como jornalista pouco depois da independência do país. Pelo tempo e pelo seu trabalho, Hanlon preenche os requisitos formais para adquirir a nacionalidade moçambicana.

O Boletim de Observação Eleitoral é um subproduto do projecto eleitoral do Centro de Integridade Pública. Hanlon edita o boletim do processo político moçambicano em inglês, servindo de principal referência à comunidade diplomática ocidental, quem a patrocina e aclama. O Boletim nasceu com a AWEPA, associação dos parlamentares europeus que por muito tempo teve programas em Moçambique.

IDENTIFICADOS QUE ESTÃO AS PERSONALIDADES, VAMOS AO ESSENCIAL

A recente publicação do CIP afirma que “pelo menos 478 mil votos e 5 assentos foram retirados da Renamo nestas eleições”. Esta conclusão é baseada na contagem paralela do EISA - Instituto Eleitoral da África Austral, que cobriu 2507 mesas das 20162 existentes, ou seja 12.43% das mesas. Do seu "estudo", o CIP “descobriu" cinco tipos de irregularidades, nomeadamente:

1.         Flagrante enchimento de urnas, medido pelo nível de afluência excepcionalmente alto e um número maior de votos para um candidato, com base no PVT.

2.         Votos retirados de um candidato através de sua invalidação durante a contagem, ou pelo contrário, incluindo-os de outras maneiras com votos em branco ou nulos, com base no PVT

3.         Avaliar a diferença entre o número total dos votos para eleição presidencial e para a eleição dos membros da Assembleia da República (AR) para ver se houve ou não enchimento de urnas na eleição presidencial.

4.         Avaliação do sobre-recenseamento na África do Sul.

5.         Avaliação do sub-recenseamento na Zambézia.

Para começar, perguntas simples:

Como é possível estimar 478 mil votos à favor da Renamo, numa eleição onde concorriam outros partidos? Os observadores do EISA contaram os votos inválidos da Renamo? E os da Frelimo? E s do MDM? E os do MONARUMO? Quantos votos foram invalidados?

André Magibire, Secretário-geral da Renamo afirmou antes das eleições que o número de recenseamento não era problema e que iriam disputar os assentos ao nível de todas as províncias e ganhá-los-ia. Ele afirmou isso convicto de que o voto era secreto, que a campanha e a mensagem eram determinantes para cativar o eleitorado ao seu favor. Não entendo como Hanlon introduz novos elementos na sua análise ao se referir ao processo de recenseamento. Em todo processo eleitoral, a Renamo nunca mobilizou as suas bases. Fez o contrário. Mesmo assim, teve 45 dias para fazer campanha. Destes, a Renamo paralisou pelo menos 12 dias para “reflexão”. Como ele estabelece o nexo entre o recenseamento e o voto a favor da FRELIMO, num contexto onde a afluência às urnas se situa a 51%. Como ele pode corrigir a margem de erro?

Como é que Joseph Hanlon consegue extrair os dados de “enchimento de urnas” a partir do PVT do EISA? Como?

AGORA FALEMOS DOS NÚMEROS

As organizações ou consórcios da observação eleitoral que mais observadores tinham são a Sala da Paz e EISA. O EISA tinha esses 2500+ e a Sala da Paz tinha por ali 3000. O CIP tinha 200 observadores jornalistas. O CESC tinha um número insignificante para além de não entender nada de eleições. O FORCOM tinha 200 jornalistas das Rádios Comunitárias. E muitos dos observadores do CIP e FORCOM eram mesmas pessoas (os tais correspondentes). A Missão de Observação Eleitoral da União Europeia monitorou algumas mesas em 51 distritos de um país com 154 distritos. A Missão de Observação dos EUA tinha 22 equipas de observação Eleitoral.  Estes dados mostram a pequenez e insignificância representacional das amostras, que do ponto de vista de inferência estatística constitui um estupro ao espírito científico. A estatística é uma ciência logica que se guia por práticas transparentes. Na ciência estatística, não espaço para boato ou especulação.    

TODAS AS MISSÕES DE OBSERVAÇÃO ELEITORAL ENDOSSARAM AS ELEIÇÕES

As missões de observação eleitoral guiam-se por critérios de observação objectivos. Baseando-se neles, TODAS organizações nacionais e internacionais afirmaram que as eleições observaram no geral, tais critérios, apesar de algumas irregularidades. O relatório do EISA, CDD, Plataforma Monitor, Sala da Paz, todos estes corroboraram com a generalidade das ilações. Os relatórios preliminares de organizações internacionais como União Africana, União Europeia, SADC foram unanimes neste sentido. Só agora, a União Europeia trabalha para alterar o sentido da observação, já quando os parlamentares que cá estiveram e viram o processo abandonaram o país. A União Europeia em Maputo devia perguntar os parlamentares da União Europeia que estiveram nas mesas, no terreno; estes que fizeram o primeiro relatório. Ao tentar mudar a versão, estamos perante uma atitude de má-fé. Depois de ouvir o CIP, a União Europeia está a abandonar os dados dos seus próprios observadores para avançar na subjectividade.

ESTAS ELEIÇÕES FORAM MENOS CONTESTADAS

Olhando para as reclamações do processo eleitoral, podemos ver que foram as menos contestadas. O MDM não submeteu nenhuma. Entre 6-7 partidos submeteram os recursos parciais. O Conselho Constitucional fala de 55 processos dos quais 53 já foram resolvidos. Registaram-se aproximadamente 130 irregularidades ao nível nacional, segundo o Presidente da CNE. Se as eleições tivessem sido incredíveis, os tribunais de primeira instância estariam cheios de recursos. Mas não existem. Só existiram 55. Alguém quer me convencer que seriam com 55 recursos na primeira instância que se ganharia eleições.

AFINAL, O QUE SE PASSA COM O CIP?

O CIP e outras tantas organizações que não tinham observadores no terreno estão agora a primar pelas análises subjectivas dos resultados eleitorais, alimentando pelo caminho, o argumentário pró-violência da Renamo. Agindo assim, o CIP municia a Renamo com um discurso especulativo que o ajuda a atormentar o povo , a se mobilizar para a violência e a deturpar os factos tal como eles aconteceram.

 NEM O CIP, nem o EISA tiveram os editais das mais de 20 mil mesas de votação. O EISA, segundo consta, tem pouco mais de 2 mil editais apenas. A Sala da Paz tem pouco mais de 3 mil. Como alguém com 2 mil editais quer fazer a matemática e inferir sobre um universo bem longe do seu alcance?

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